ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025425/25 (ID 889856)
Nº do contrato
DISPENSA 010/2025
Objeto (divisível - Por item)
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI.”
Contratada(s)
D. P BRANDAO BASTOS (PAPELARIA PICOENSE)
CNPJ: 17.243.987/0002-59
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
06/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
316/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 15:20
últ. alteração
22/04/2026 16:56
Data finalização cadastro
13/11/2025 15:34
Vigência inicial
06/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025425/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
316/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
13/11/2025
2
10/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
13/11/2025
3
10/06/2025
Mural (MURAL)
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
23_CONTRATO_ _ OK.pdf
13/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.400.583-**
netim309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY LEAL MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 06/06/2025
***.547.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
***.400.583-**
89988347369
netim309@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Diogo Pablo Brandão Bastos
***.670.173-**
graficapicoense@hotmail.com.br
TITULAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 80 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
80
ENVELOPE MEIO OFICIO
700
UND
700.00
UND (Unidade)
0,83
581,00
79
ENVELOPE MEIO A4
700
UND
700.00
UND (Unidade)
0,63
441,00
78
ENVELOPE CARTA
700
UND
700.00
UND (Unidade)
1,06
742,00
77
ENVELOPE OFICIO
700
UND
700.00
UND (Unidade)
1,67
1.169,00
76
ENVELOPE A4
700
UND
700.00
UND (Unidade)
1,36
952,00
1-5 de 80 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
22/04/2026 16:56
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
