ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-025420/25 (ID 889851)
Nº do contrato
30072025005/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA DE 5 PONTES MISTAS, NA LOCALIDADE TAQUARÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI.
Contratada(s)
FREDSON LEAL BRAGA
CNPJ: 38.158.466/0001-92
Valor do contrato
R$ 307.780,68
(valor inicial)
R$ 307.780,68
(valor atualizado)
Vigência
30/07/2025 até 30/07/2026
Data assinatura
30/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
099/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 14:53
últ. alteração
27/01/2026 14:53
Data finalização cadastro
27/01/2026 14:53
Vigência inicial
30/07/2025
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025420/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-006350/25
Processo administrativo Nº
099/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ID: 74D51B0313894 - ANO V - EDIÇÃO MXXXI - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA)
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais, PROPOSTA 036152/2023.
2
Programa de trabalho
04.452.0009.2005.0000
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais, PROPOSTA 036152/2023.
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais, PROPOSTA 036152/2023.
4
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais.
5
Programa de trabalho
04.452.0009.2005.0000
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais.
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Instrumento contratual
CONTRATO - CC - 005 - 099 - 2025.pdf
13/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.975.993-**
secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLEV ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.873.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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