TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025416/25 (ID 889847)

Nº do contrato

163/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em consultoria e assessoria técnica à Equipe de Contratações da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, com foco no planejamento de contratações, contemplando a elaboração, revisão, consolidação e apoio à instrução processual dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Gestão de Riscos da Contratação, Pesquisa de Preços e Determinação do Valor Estimado, Apoio à Formalização dos processos, Termo de Referência/Projeto Básico Simplificado, Pareceres Técnicos, Suporte em diligências e análise de conformidade

Contratada(s)

J F DE SOUSA ASSESSORIA - ME
CNPJ: 24.297.953/0001-21

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/11/2025 até 11/11/2026

Data assinatura

11/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2025 14:29

últ. alteração

13/11/2025 14:53

Data finalização cadastro

13/11/2025 14:53

Vigência inicial

11/11/2025 a 11/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025416/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição VCDXLVII, Pág. 184, ID nº 0047F25E7E1BF8EC)	13/11/2025
2	12/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes))	13/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2011.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 163 2025 - INEX 018 2025 - Publicação no DOM.pdf	13/11/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 163 2025 - INEX 018 2025.pdf	13/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Francisco de Sousa	*.702.623-	jose.sousa.go@gmail.com	Proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...