ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025391/25 (ID 889822)
Nº do contrato
080/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para locação de sistema de software para o município de Valença do Piauí - PI
Contratada(s)
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
R$ 33.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2025 até 09/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
090/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 11:52
últ. alteração
13/11/2025 11:56
Data finalização cadastro
13/11/2025 11:56
Vigência inicial
10/11/2025
a
09/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025391/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
090/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/11/2025
2
11/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
13/11/2025
3
11/11/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
13/11/2025
4
11/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
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Instrumento contratual
12 - Dispensa Eletrônica 007.2025 -Locação Software.pdf
13/11/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '09/2025' de 08/01/2025
***.127.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
***.127.563-**
89999422694
tadeucorreiaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel Luis Batista Costa de Sousa
***.693.543-**
danielluis2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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