ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-025366/25 (ID 889797)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
RS PRIME CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 41.663.278/0001-26
Valor do contrato
R$ 390.000,00
(valor inicial)
R$ 390.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2025 até 06/05/2026
Data assinatura
06/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 10:39
últ. alteração
13/11/2025 12:43
Data finalização cadastro
13/11/2025 12:43
Vigência inicial
06/11/2025
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025366/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-009905/25
Processo administrativo Nº
046/2025
Publicações
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meio publicação
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1
07/11/2025
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 213, SEXTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025)
13/11/2025
2
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIII - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO VCDXLIV PÁG 275)
13/11/2025
3
13/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/539)
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
2
Programa de trabalho
27.811.3819.1043.
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 055-2025 CE Nº 006-2025(1).pdf
13/11/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMON SOUSA
***.270.263-**
RAMONSOUSA_1997@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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