TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-025359/25 (ID 889790)

Nº do contrato

0603202509/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.

Contratada(s)

V.R. RÊGO FERREIRA (SUPERMERCADO PROGRESSO
CNPJ: 07.040.716/0001-61

Valor do contrato

R$ 698.454,85

(valor inicial)

Vigência

10/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

40/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2025 10:27

últ. alteração

13/11/2025 10:31

Data finalização cadastro

13/11/2025 10:31

Vigência inicial

10/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025359/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	ORGÃO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2032– AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00
2	Programa de trabalho	11.111.1111.1111.1111	ORGÃO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2032– AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00
3	Fonte	500	ORGÃO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2032– AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Merenda Escolar.pdf	13/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Wesley da Silva Rego	Titular	*.787.103-	pmsantaluz2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.960.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	EM FLOCOS FINO, EMBALAGEM DE 170 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE	1.000 PCT	1000.00	PCT (Pacote)	6,57	6.570,00
01	2	MADURA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	900 KG	900.00	KG (Quilograma)	5,01	4.509,00
01	3	TIPO 1, GRÃOS LONGO E INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	6,41	12.820,00
01	4	GRAÚDO, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADO POR PRAGAS, EMBALAGEM DE 200G.	70 KG	70.00	KG (Quilograma)	38,21	2.674,70
01	5	IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E PESO LÍQUIDO.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	15,46	77,30

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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