ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-025338/25 (ID 889769)
Nº do contrato
0117/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel urbano para funcionamento da Casa Rosa.
Contratada(s)
Sidneia da Silva Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 28.800,00
(valor inicial)
R$ 28.800,00
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2025 até 15/10/2026
Data assinatura
15/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Inexigibilidade 031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 09:46
últ. alteração
13/11/2025 10:15
Data finalização cadastro
13/11/2025 10:15
Vigência inicial
15/10/2025
a
15/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025338/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
Inexigibilidade 031/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
13/11/2025
2
10/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
13/11/2025
3
10/11/2025
Mural ()
13/11/2025
4
10/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros pessoa física.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000000000000
3
Fonte
00000000
Orçamento geral do Município 2025
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5445_178_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_031-25_Extrato_Contrato_117-25_pag_10.pdf
13/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 017 2025 Ineigibilidade 031 2025. - convertido.pdf
13/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '203/2025' de 11/04/2025
***.792.333-**
dulcinhanandes@hormail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '203/2025' de 11/04/2025
***.792.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sidneia da Silva Sousa
***.214.533-**
00000000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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