ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-025327/25 (ID 889758)
Nº do contrato
085/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI
Contratada(s)
J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA (SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL) - ME
CNPJ: 29.286.159/0001-04
Valor do contrato
R$ 12.300,00
(valor inicial)
R$ 12.300,00
(valor atualizado)
Vigência
12/11/2025 até 12/11/2026
Data assinatura
12/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 09:18
últ. alteração
13/11/2025 09:25
Data finalização cadastro
13/11/2025 09:25
Vigência inicial
12/11/2025
a
12/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025327/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
112/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
13/11/2025
2
13/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ FUNDEB/ QSE/ VAR/ VAAT/ FME/ Impostos/ e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__13-11-2025_ED_1104_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_elet_019_2025_gestao_educacional_1e98488b-7ef7-466e-b302-0b74e9cc5baf.pdf
13/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKELINE GONÇALVES DO VALE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '064/2025' de 21/07/2025
***.823.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE
***.824.453-**
SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
12.300,00
12.300,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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