TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-025317/25 (ID 889748)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACESSORIA E CONSULTORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS SISTEMAS BB GESTÃO ÁGIL DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO (PNAE, PNATE, PDDE) ASSISTÊNCIA SOCIAL E SIGPC (FNDE) EM PLATAFORMAS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS PELO ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO.

Contratada(s)

CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA
CNPJ: 59.757.787/0001-83

Valor do contrato

R$ 26.000,00

(valor inicial)
R$ 26.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2025 até 26/01/2027

Data assinatura

27/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2025 08:48

últ. alteração

11/02/2026 09:28

Data finalização cadastro

20/01/2026 10:33

Vigência inicial

27/03/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025317/25

13/11/25 09:21	primeira finalização
20/01/26 10:33	Motivo reabertura: contrato publicado esta com erro na vigencia

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5289/DM_5289_696_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_021-25_Contrato_030-25_Homologacao_pag_401.pdf)	13/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNI. ORÇ. 020300
2	Programa de trabalho	12.361.0036.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Programa de trabalho	08.122.0002.2161.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	CONTRATO_CORRIGIDO.pdf	20/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_CARLOS_HENRIQUE_ASSINADO_assinado.pdf	13/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.984.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA	*.511.283-	CARLOSHENRIQUE13@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/01/2026		11/02/2026 09:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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