TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-025308/25 (ID 889739)

Nº do contrato

198/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da Praça Pública do Bairro Santa Luzia, situada na zona urbana do Município de São Raimundo – PI.

Contratada(s)

M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57

Valor do contrato

R$ 123.418,76

(valor inicial)
R$ 123.418,76

(valor atualizado)

Vigência

06/11/2025 até 06/11/2026

Data assinatura

06/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

157/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2025 08:12

últ. alteração

13/11/2025 08:20

Data finalização cadastro

13/11/2025 08:20

Vigência inicial

06/11/2025 a 06/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025308/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/11/2025
2	13/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	13/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	13/11/2025
2	Extrato de publicação	DOM_Extrato dispensa_033-25 Reforma da Praça Bairro Santa Luzia.pdf	13/11/2025
3	Instrumento contratual	PMSRN - D 033.2025 - REFORMA PRAC¸A - CONTRATO - MS (3).pdf	13/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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