ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025286/25 (ID 889717)
Nº do contrato
16062025038/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DO PIAUÍ.
Contratada(s)
T. DIAS ARAUJO
CNPJ: 16.701.647/0001-80
Valor do contrato
R$ 211.498,00
(valor inicial)
R$ 211.498,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
16/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
092/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 038/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2025 15:13
últ. alteração
12/11/2025 15:18
Data finalização cadastro
12/11/2025 15:18
Vigência inicial
16/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025286/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 038/2025
Número processo TCE
LW-005028/25
Processo administrativo Nº
092/2025
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 999 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025, Pag. 36)
12/11/2025
2
18/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
12/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento das Despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
10.301.0026.2038.0000
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento das Despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3
Elemento de despesa
33.90.30
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento das Despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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Instrumento contratual
CONTRATO n° 16062025038_2025 - Tiago Dias.pdf
12/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IAGO SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.631.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 5 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL - . CÓDIGO SUS 07.01.07.009-9, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012
250
UND
250.00
UND (Unidade)
165,23
41.307,50
01
02
PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - CÓDIGO SUS 07.01.07.010-2, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012
250
UND
250.00
UND (Unidade)
165,23
41.307,50
01
03
PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – CÓDIGO SUS 07.01.07.012.9, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012
300
UND
300.00
UND (Unidade)
165,23
49.569,00
01
04
PRÓTESE TOTAL MAXILAR –. CÓDIGO SUS 07.01.07.013-7, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012
300
UND
300.00
UND (Unidade)
165,23
49.569,00
01
05
PRÓTESE CORONÁRIA/INTRARRADICULARES/FIXAS/ADESIVAS POR ELEMENTOS - CÓDIGO SUS 07.01.07.014-5, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012
180
UND
180.00
UND (Unidade)
165,25
29.745,00
1-5 de 5 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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