ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025276/25 (ID 889707)
Nº do contrato
D-023/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de São Luís do Piauí/P
Contratada(s)
RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.796.249/0001-87
Valor do contrato
R$ 47.791,78
(valor inicial)
R$ 47.791,78
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2025 até 05/11/2026
Data assinatura
05/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2025 13:35
últ. alteração
12/11/2025 13:49
Data finalização cadastro
12/11/2025 13:49
Vigência inicial
05/11/2025
a
05/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025276/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparen - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus.)
12/11/2025
2
06/11/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus.)
12/11/2025
3
10/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.ph - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus.)
12/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
15.451.0028.1401.0000
Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras públicas
4
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Realinhada DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf
12/11/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf
12/11/2025
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf
12/11/2025
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf
12/11/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf
12/11/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
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I
I
PONTO DE ÔNIBUS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
47.791,78
47.791,78
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 47.791,78
R$ 47.791,78
R$ 0,00
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Dt entrega em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/12/2025
47791.78
47.791,78
47791.78
47.791,78
0
0,00
27/01/2026 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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