ÓRGÃO:
P. M. DE MILTON BRANDAO
CONTROLE TCE:
CW-025270/25 (ID 889701)
Nº do contrato
098/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo para a construção de passagem molhada no município de Milton Brandão - PI, com recurso de Emenda parlamentar e outros do Orçamento Geral do Município
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2025 até 10/01/2026
Data assinatura
10/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2025 13:08
últ. alteração
12/11/2025 13:12
Data finalização cadastro
12/11/2025 13:12
Vigência inicial
10/10/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025270/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2025
Processo administrativo Nº
088/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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13/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/11/2025
2
10/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
12/11/2025
3
10/10/2025
Mural (PREFEITURA)
12/11/2025
4
13/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
12/11/2025
5
12/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
12/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
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Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N 098_2025 - DISPENSA - PROJETO EXECUTIVO - PASSAGEM MOLHADA - POSITIVA.pdf
12/11/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.336.003-**
iraci_mendespii@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.336.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
***.336.003-**
8632810064
iraci_mendespii@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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