ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-025261/25 (ID 889692)
Nº do contrato
100/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI).
Contratada(s)
SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA
CNPJ: 45.087.387/0001-01
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/09/2025 até 26/09/2026
Data assinatura
26/09/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
143/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2025 12:17
últ. alteração
12/11/2025 12:24
Data finalização cadastro
12/11/2025 12:24
Vigência inicial
26/09/2025
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025261/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 059/2025
Processo administrativo Nº
143/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2025
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 186, terça-feira, 30 de setembro de 2025)
12/11/2025
2
29/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXI - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025)
12/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_30-9-2025_Portarias_portari_182_2025_6ede94a7-ff64-4413-ae5d-8fb8f76eab92 (1).pdf
12/11/2025
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2
Extrato de publicação
RAZ HOMOLO DIS59 DPP.pdf
12/11/2025
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3
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO DIS 059 DOU.pdf
12/11/2025
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4
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO E RAT DIS59 DPP.pdf
12/11/2025
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5
Instrumento contratual
CONRATO DIS059 OCR.pdf
12/11/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE
Titular
ui-button
ato de designação nº '182/2025' de 29/09/2025
***.002.743-**
Ek802875@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIARA RODRIGUES PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '182/2025' de 29/09/2025
***.661.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIÃO CIRO TRIBUZI SILVA
***.315.003-**
sebastiãotribuzi@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
17/10/2025
12/11/2025 12:29
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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Observações
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