O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025, PROCESSO Nº 00042.003351/2024-98 e todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, assim como a proposta apresentada pela CONTRATADA.
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