TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-025204/25 (ID 889635)

Nº do contrato

109/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50

Valor do contrato

R$ 41.300,00

(valor inicial)
R$ 41.300,00

(valor atualizado)

Vigência

07/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

59/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/11/2025 09:06

últ. alteração

21/11/2025 09:47

Data finalização cadastro

21/11/2025 09:47

Vigência inicial

07/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025204/25

12/11/25 09:16	primeira finalização
12/11/25 10:00	Motivo reabertura: ERRO
12/11/25 14:00	Motivo reabertura: ERRO
21/11/25 09:47	Motivo reabertura: colocar uma errata

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/11/2025	Diário Oficial da União ()	12/11/2025
2	12/11/2025	Diário Oficial da União ()	12/11/2025
3	12/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	12/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2044.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	109 ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109.2025001.pdf	21/11/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109.2025001.pdf	12/11/2025
3	Instrumento contratual	109 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109.2025001.pdf	12/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX	Fiscal administrativo	*.711.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	ILUMINAÇÃO DE ÁRVORE COM PISCA-PISCA DE LED (PEQUENO PORTE) – Montagem, cessão, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa natalina em árvores, com 30m de LED 220V no tronco e 35m na copa, cores variadas, instalação completa com fio PP 2x2,50mm e haste de aterramento. (40 árvores x 35 dias = 1.400 diárias)	1.400 DIA	1400.00	DIA (Diária)	29,50	41.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 41.300,00	R$ 0,00	R$ 41.300,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 159	28/11/2025	21299.00	21.299,00	0	0,00	21299.00	21.299,00	25/01/2026 03:33
	Nota Fiscal Nº 156	12/11/2025	20001.00	20.001,00	0	0,00	20001.00	20.001,00	25/01/2026 03:52

Observações

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