ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-025192/25 (ID 889623)
Nº do contrato
049/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de gás para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
MARCELO DE ANDRADE CARVALHO LTDA
CNPJ: 09.340.195/0001-93
Valor do contrato
R$ 85.830,00
(valor inicial)
R$ 85.830,00
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 16/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2025 17:13
últ. alteração
11/11/2025 17:21
Data finalização cadastro
11/11/2025 17:21
Vigência inicial
17/10/2025
a
16/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025192/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 029/2025
Número processo TCE
LW-008070/25
Processo administrativo Nº
045/2025
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/11/2025
2
21/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/11/2025
3
21/10/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
11/11/2025
4
21/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
11/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
12 - PE 029.2025 - Gás.pdf
11/11/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO DE ANDRADE CARVALHO
***.433.203-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 9.348,50
R$ 0,00
R$ 9.348,50
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 747
19/01/2026
2302.50
2.302,50
0
0,00
2302.50
2.302,50
28/05/2026 10:29
Nota Fiscal Nº 746
19/01/2026
3387.50
3.387,50
0
0,00
3387.50
3.387,50
02/06/2026 11:57
Nota Fiscal Nº 745
19/01/2026
3658.50
3.658,50
0
0,00
3658.50
3.658,50
02/06/2026 12:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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