ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-025190/25 (ID 889621)
Nº do contrato
139/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI.
Contratada(s)
M DA P DA C SILVA
CNPJ: 58.843.842/0001-95
Valor do contrato
R$ 62.100,00
(valor inicial)
R$ 62.100,00
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
139/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2025 16:44
últ. alteração
11/11/2025 17:05
Data finalização cadastro
11/11/2025 17:05
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025190/25
Finalizado em
Observação
11/11/25 16:58
primeira finalização
11/11/25 17:05
Motivo reabertura:
Encontra-se um erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2025
Processo administrativo Nº
139/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
11/11/2025
2
11/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
11/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 139.2025- Dispensa 047-2025-.pdf
11/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Da Paz Da Conceicao Silva
***.740.173-**
Mariadapaz@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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