ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-025165/25 (ID 889596)
Nº do contrato
089/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para a realização de decoração natalina, para a realização do natal “Brilho da Esperança 2025”, no município de Esperantina-PI
Contratada(s)
L BRANDÃO RIBEIRO LTDA
CNPJ: 54.419.252/0001-89
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
R$ 500.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2025 até 03/02/2026
Data assinatura
06/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005753/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2025 15:20
últ. alteração
11/11/2025 15:44
Data finalização cadastro
11/11/2025 15:44
Vigência inicial
06/11/2025
a
03/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025165/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2025
Número processo TCE
LW-009828/25
Processo administrativo Nº
001.0005753/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/11/2025
2
10/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
11/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
021300
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
11/11/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 089- PE 22- ORNAMENTAÇÃO NATAL 2025 assinado 2.pdf
11/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ludinilson Brandão Ribeiro
***.143.533-**
ludinilsonbrandaoribeiro1985@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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