ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025138/25 (ID 889569)
Nº do contrato
05112025023/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI, CONVÊNIO: 920017/2021.
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 279.500,00
(valor inicial)
R$ 279.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2025 até 05/11/2026
Data assinatura
05/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
128/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2025 14:55
últ. alteração
11/11/2025 15:00
Data finalização cadastro
11/11/2025 15:00
Vigência inicial
05/11/2025
a
05/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025138/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 023/2025
Número processo TCE
LW-009896/25
Processo administrativo Nº
128/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO MC - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025, Pag. 76)
11/11/2025
2
07/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
11/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO: 920017/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO: 920017/2021
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO: 920017/2021
Arquivos
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Instrumento contratual
8. CONTRATO Nº 05112025023_2025 - CC - 023 - 128 - 2025.pdf
11/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMERO JOSE ANTERO LUSTOSA RAMOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.022.101-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Sousa Araújo
***.760.653-**
lukassousad@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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