TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS LOPES

CONTROLE TCE:

CW-025097/25 (ID 889528)

Nº do contrato

04.042/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES/PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 04/05/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/11/2025 11:50

últ. alteração

11/11/2025 11:54

Data finalização cadastro

11/11/2025 11:54

Vigência inicial

04/11/2025 a 04/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025097/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	11/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	754
2	Programa de trabalho	04.122.0003.1020.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	500
5	Programa de trabalho	04.122.0003.2040.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	03. CONTRATO ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.pdf	11/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela	Titular	*.607.243-	lauraportela2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS	*.674.743-	86994490861	buritidoslopes.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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