TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025093/25 (ID 889524)

Nº do contrato

0317.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA NÃO REPASSADA AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO)A ANOS, REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

MOURA & MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.070.262/0001-08

Valor do contrato

R$ 0,01

(valor inicial)
R$ 0,01

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 17/03/2026

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/11/2025 11:33

últ. alteração

12/11/2025 10:18

Data finalização cadastro

12/11/2025 10:18

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025093/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	12/11/2025
2	12/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)	12/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0317.01.2025.pdf	12/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA	Titular	*.694.693-	marciabarreira@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eleine Vargas Dias	Fiscal de contrato	*.210.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ GOMES SOARES	*.651.463-	86994380904	andresoarees91@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa	*.274.963-	mouraesampaio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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