ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-025013/25 (ID 889444)
Nº do contrato
054/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
A J TEXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 387.879,73
(valor inicial)
R$ 387.879,73
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2025 até 06/08/2026
Data assinatura
06/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2025 15:31
últ. alteração
13/05/2026 11:46
Data finalização cadastro
10/11/2025 16:02
Vigência inicial
06/11/2025
a
06/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025013/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-009445/25
Processo administrativo Nº
042/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025)
10/11/2025
2
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 • Edição VCDXLIV PÁG 275)
10/11/2025
3
10/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
10/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.2634.1019.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
5
Fonte
700
OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 054-2025 CE Nº 005-2025.pdf
10/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/02/2026
10/02/2026 11:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/05/2026
13/05/2026 11:46
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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