ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-025010/25 (ID 889441)
Nº do contrato
185/2025
Objeto (divisível - Por item)
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados em exames laboratoriais para o município de Pedro II
Contratada(s)
joao batista martins junior
CNPJ: 03.509.876/0001-56
Valor do contrato
R$ 17.814,02
(valor inicial)
R$ 17.814,02
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4999/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2025 15:23
últ. alteração
12/11/2025 14:43
Data finalização cadastro
12/11/2025 14:43
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025010/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 44/2025
Processo administrativo Nº
4999/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/11/2025
2
10/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
10/11/2025
3
11/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
11/11/2025
4
12/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/11/2025
5
12/11/2025
Diário Oficial da União ()
12/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000 10.301.0011.2030.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2104.0000
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2042 2187 2044 2045 2030 2104
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 621 600 621 600 600 500 602
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
RECIBO - Contrato_-_exames_laboratorio_-joao_Batista_assinado - convertido.pdf
11/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA MARTINS JUNIOR
***.772.993-**
CPL2010MILTONBRANDAO@GMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 56 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
56
vitamina B12
10
UND
10.00
UND (Unidade)
15,24
152,40
55
testosterona total
5
UND
5.00
UND (Unidade)
10,43
52,15
54
testosterona livre
5
UND
5.00
UND (Unidade)
10,43
52,15
53
teste nao treponemico para detecção de siflis
13
UND
13.00
UND (Unidade)
2,83
36,79
52
tempode tromboplastina parcial ativada -- TTPA
15
UND
15.00
UND (Unidade)
5,77
86,55
1-5 de 56 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 48.340,21
R$ 0,00
R$ 48.340,21
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 21
04/03/2026
11921.78
11.921,78
0
0,00
11921.78
11.921,78
06/05/2026 13:00
Nota Fiscal Nº 23
05/05/2026
19161.82
19.161,82
0
0,00
19161.82
19.161,82
01/06/2026 12:46
Nota Fiscal Nº 25
09/06/2026
17256.61
17.256,61
0
0,00
17256.61
17.256,61
03/08/2026 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
