TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-024995/25 (ID 889426)

Nº do contrato

146/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA QUE ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS – PI.

Contratada(s)

SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.175.900/0001-97

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/09/2025 até 01/09/2026

Data assinatura

02/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

198/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 12:57

últ. alteração

10/11/2025 13:07

Data finalização cadastro

10/11/2025 13:07

Vigência inicial

02/09/2025 a 01/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024995/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/11/2025
2	06/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Trânsparência)	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /FMS / FME / QSE / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /FMS / FME / QSE / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /FMS / FME / QSE / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	7. DM_5420_038_Barras_Licitacao_Inexigibilidade_057-25_Publicacao_Contrato_146-25_pag_126.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Fiscal administrativo	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	*.162.093-	nãopossui@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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