TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024986/25 (ID 889417)

Nº do contrato

182/2024

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO PIAUI NA FORMA ABAIXO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

Contratada(s)

Santa Teresinha do Menino Jesus LTDA
CNPJ: 04.260.044/0001-01

Valor do contrato

R$ 28.655,00

(valor inicial)
R$ 28.655,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2024 até 13/12/2024

Data assinatura

13/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 12:12

últ. alteração

10/11/2025 12:23

Data finalização cadastro

10/11/2025 12:23

Vigência inicial

13/06/2024 a 13/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024986/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (142 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Junho de 2024 • Edição V XC)	10/11/2025
2	14/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-do-piaui )	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	550
4	Fonte	542
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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