TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-024984/25 (ID 889415)

Nº do contrato

1373/2025

Objeto (indivisível)

Renovação da filiação do IPMT à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM

Contratada(s)

Associação Brasileira Inst. Previdencia Estadual e municipal ABIPEM
CNPJ: 29.184.280/0001-17

Valor do contrato

R$ 3.500,00

(valor inicial)
R$ 3.500,00

(valor atualizado)

Vigência

29/10/2025 até 28/10/2026

Data assinatura

29/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00041.007965/2025-18

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 11:54

últ. alteração

10/11/2025 12:27

Data finalização cadastro

10/11/2025 12:27

Vigência inicial

29/10/2025 a 28/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024984/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.133 )	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2001.7215	Administração do Fundo de Previdência
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	SEI_13534417_Termo.pdf	10/11/2025
2	Extrato de publicação	portaria_53_de_2025.pdf	10/11/2025
3	Extrato de publicação	DOM___TERMO_DE_RATIFICACAO_E_AUTORIZACAO.pdf	10/11/2025
4	Instrumento contratual	SEI_13714953_Nota_de_Empenho_1373 (1).pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA	Titular	*.252.273-	matheusgabrielengenharia@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Giovanna Célli da Costa Moura	Fiscal de contrato	*.329.883-
WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.601.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LOPES XAVIER	*.232.723-	86988920707	andrelopesxavier7@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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