TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024969/25 (ID 889400)

Nº do contrato

063/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços emergenciais de limpeza, recuperação de sangradouro e manutenção de acesso ao açude na localidade Mundo Novo e limpeza de açude das mulheres na sede do município de Belém do Piauí – PI.

Contratada(s)

CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 36.426.568/0001-16

Valor do contrato

R$ 186.898,89

(valor inicial)
R$ 186.898,89

(valor atualizado)

Vigência

05/11/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

05/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 11:12

últ. alteração

10/11/2025 11:39

Data finalização cadastro

10/11/2025 11:39

Vigência inicial

05/11/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024969/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDXLIII. PÁG. 337)	10/11/2025
2	06/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS DE ENGENHARIA
2	Programa de trabalho	14.451.0008.1012.0000	RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2025.pdf	10/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valdir Tintiliano de Sousa Neto	*.285.073-	TINTILIANO.NORONHA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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