TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-024966/25 (ID 889397)

Nº do contrato

SMCT 002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FLAGUIM MORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR "FLAGUIM MORAL", NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A 5° CAVALGADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E O ENCERRAMENTO DA I EXPOLEAL 2025, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI

Contratada(s)

FLAGUIM MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 39.841.474/0001-00

Valor do contrato

R$ 170.000,00

(valor inicial)
R$ 170.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2025 até 02/11/2025

Data assinatura

02/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 10:56

últ. alteração

10/11/2025 11:51

Data finalização cadastro

10/11/2025 11:51

Vigência inicial

02/10/2025 a 02/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024966/25

10/11/25 11:49	primeira finalização
10/11/25 11:51	Motivo reabertura: CORRIGIR VALOR DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDXX PAG 86)	10/11/2025
2	06/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=363)	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.1385.2114.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2100.0000	MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3	Fonte	710	EMENDAS
4	Elemento de despesa	33.90.39	ser. terceiro. pj
5	Programa de trabalho	08.244.1039.2111.0000	MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°002 2025 (1).pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELCIDIONE ALVES BORGES DE SOUSA	Titular	*.942.363-	KELCIDIONEALVES@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KENEDI CASTRO DA SILVA	*.410.913-	contatosflaguimoral@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 170.000,00	R$ 85.000,00	R$ 85.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 030	20/10/2025	85000.00	85.000,00	85000.00	85.000,00	0	0,00	11/05/2026 09:16
	Nota Fiscal Nº 030	24/10/2025	85000.00	85.000,00	0	0,00	85000.00	85.000,00	11/05/2026 09:18

Observações

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