TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024932/25 (ID 889363)

Nº do contrato

2001202501/2025

Objeto (indivisível)

MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA ZONA URBNA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI: CAPINA, PODE DE ARVORES, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO DAS VIASPÚBLICAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS, PERÍODO DE 60 DIAS.

Contratada(s)

Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92

Valor do contrato

R$ 119.355,93

(valor inicial)
R$ 119.355,93

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 09:40

últ. alteração

10/11/2025 09:58

Data finalização cadastro

10/11/2025 09:58

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024932/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 23)	10/11/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programe de Trabalho: 17.512.0005.2064.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000 Natureza da Despensa, 3.3.90.39.00 DOTACAO 374.974,84
2	Programa de trabalho	17.512.0005.2064.0000	FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programe de Trabalho: 17.512.0005.2064.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000 Natureza da Despensa, 3.3.90.39.00 DOTACAO 374.974,84
3	Elemento de despesa	33.90.39	FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programe de Trabalho: 17.512.0005.2064.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000 Natureza da Despensa, 3.3.90.39.00 DOTACAO 374.974,84

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 2001202501_2025 Gurgueia Engenharia_ocred.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas de Sousa Araújo	*.760.653-	lukassousad@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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