ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-024915/25 (ID 889346)
Nº do contrato
010 SMO/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E OBRAS PUBLICAS, QUE SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 5.015.500,00
(valor inicial)
R$ 5.015.500,00
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2025 até 29/08/2026
Data assinatura
29/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2025 09:05
últ. alteração
10/11/2025 09:14
Data finalização cadastro
10/11/2025 09:14
Vigência inicial
29/08/2025
a
29/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024915/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-006958/25
Processo administrativo Nº
062/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCCCXCVIII, PAG 180)
10/11/2025
2
04/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=331)
10/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.1023.1018.0000
CONST. AMPL OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2110.0000
DESP. COM EMENDAS PARLAMENTARES
3
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
CONST. AMPL OU REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE
5
Programa de trabalho
10.302.1023.1020.0000
CONST. AMPL OU REFORMA DA SEC. DE SAUDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 010(1) - convertido.pdf
10/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GB 131/2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 179.735,45
R$ 0,00
R$ 179.735,45
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 053
23/10/2025
108484.96
108.484,96
0
0,00
108484.96
108.484,96
11/06/2026 10:07
Nota Fiscal Nº 054
23/10/2025
71250.49
71.250,49
0
0,00
71250.49
71.250,49
11/06/2026 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
