TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-024890/25 (ID 889321)

Nº do contrato

312/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA E REVESTIMENTO EM ACM PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO COMPLEXO MUNICIPAL DA FESTA DO LEITE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

EMANUEL BRITO DE CERQUEIRA
CNPJ: 12.297.173/0001-00

Valor do contrato

R$ 35.900,00

(valor inicial)
R$ 35.900,00

(valor atualizado)

Vigência

03/11/2025 até 03/12/2025

Data assinatura

03/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6067/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2025 07:27

últ. alteração

10/11/2025 07:35

Data finalização cadastro

10/11/2025 07:35

Vigência inicial

03/11/2025 a 03/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024890/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	10/11/2025
2	28/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	10/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	710	TRANSF. ESP. ESTADO
3	Programa de trabalho	15.451.0019.1061.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4	Programa de trabalho	15.451.0019.1090.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 312.2025 - DE 102.2025 - DELTODOS.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL BRITO DE CERQUEIRA	*.951.017-	deltoldos2016@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	PORTAL AQUI ACONTECE A FESTA DO LEITE (estrutura metálica galvanizada com revestimento em acm e letreiro luminoso 7.2 m de largura x 3.4 m de altura x 50 cm de profundidade)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9.900,00	9.900,00
3	BASE LATERAL 02 (estrutura metálica galvanizada com revestimento em acm e elemento luminoso (festa do leite) 2 m de largura x 1,2 m de altura x 50 cm de profundidade)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.150,00	5.150,00
2	BASE LATERAL 01 (estrutura metálica galvanizada com revestimento em acm e elemento luminoso (vaca) 2 m de largura x 1,2 m de altura x 50 cm de profundidade)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.500,00	5.500,00
1	PORTAL COMPLEXO MUNICIPAL estrutura metálica galvanizada com revestimento em acm e letreiro luminoso 8.4 m de largura x 4 m de altura x 50 cm de profundidade	1 UND	1.00	UND (Unidade)	15.350,00	15.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...