ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024885/25 (ID 889316)
Nº do contrato
D-060/2025
Objeto (indivisível)
“Contratação de profissional especializado para a elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica e Econômica, bem como de Projeto de Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI
Contratada(s)
KARINE PASSOS DE SOUSA DAMASCENO
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
29/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2025 13:50
últ. alteração
08/11/2025 14:04
Data finalização cadastro
08/11/2025 14:04
Vigência inicial
29/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024885/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documen - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e, EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 022/2025, PA 060/2025 - Elab. de Proj. Técnico para Impl. de Sistema de Energia Solar.)
08/11/2025
2
31/10/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 022/2025, PA 060/2025 - Elab. de Proj. Técnico para Impl. de Sistema de Energia Solar.)
08/11/2025
3
03/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e, EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 022/2025, PA 060/2025 - Elab. de Proj. Técnico para Impl. de Sistema de Energia Solar.)
08/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2401.0000
Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras públicas
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Arquivos
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nome arquivo
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Outro
Proposta de Preços Realinhada DISP. 022-2025 - Elab. Proj. de Impl. Energia Solar.pdf
08/11/2025
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 022-2025 - Elab. Proj. de Impl. Energia Solar.pdf
08/11/2025
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 022-2025 - Elab. Proj. de Impl. Energia Solar.pdf
08/11/2025
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 022-2025 - Elab. Proj. de Impl. Energia Solar.pdf
08/11/2025
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 022-2025 - Elab. Proj. de Impl. Energia Solar.pdf
08/11/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Observações
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