TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024878/25 (ID 889309)

Nº do contrato

23052025034/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DO PIAUI.

Contratada(s)

XAVIER MIRANDA LTDA EPP (CLINCA DR. RICARDO XAVIER)
CNPJ: 05.041.208/0001-72

Valor do contrato

R$ 310.752,00

(valor inicial)
R$ 310.752,00

(valor atualizado)

Vigência

23/05/2025 até 23/05/2026

Data assinatura

23/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 034/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2025 15:18

últ. alteração

07/11/2025 15:22

Data finalização cadastro

07/11/2025 15:22

Vigência inicial

23/05/2025 a 23/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024878/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 988 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025, Pag. 86)	07/11/2025
2	03/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	07/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0026.2038.0000	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO n° 23052025034_2025 Clinica Dr. Ricardo.pdf	07/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAGO SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.631.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO FERNANDES XAVIER	*.622.553-	pmpalmeiradopi@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	01	COLONOSCOPIA - EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO A EXAMINAR O COLÓN PERMITE TAMBÉM REALIZAR VÁRIAS INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS: OBTENÇÃO DE FRAGMENTOS DE TECIDOS PARA ANÁLISE (BIOPSIA), EXTRAÇÃO OU EXÉRESE DE PÓLIPO, DESTRUIÇÃO DE DILATAÇÃO VASCULAR, DILATAÇÃO DE ESTENOSES ETC.	150 UND	150.00	UND (Unidade)	380,00	57.000,00
01	01	ENDOSCOPIA DIGESTIVA - AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA PREFERENCIALMENTE DOS TRÊS SEGMENTOS, PODENDO SER UTILIZADA PARA EXAME DE UM OU MAIS SEGMENTOS. PERMITE TAMBÉM REALIZAR VÁRIAS INTERVENÇÕES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS COMO OBTENÇÃO DE FRAGMENTOS DE TECIDOS PARA ANÁLISE (BIOPSIA), EXTRAÇÃO OU EXÉRESE DE PÓLIPO, DESTRUIÇÃO DE DILATAÇÃO VASCULAR, DILATAÇÃO DE ESTENOSES, TESTE BACTÉRIA HELICOBACTER PYLORI etc.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	317,19	253.752,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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