TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024854/25 (ID 889285)

Nº do contrato

078/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços singulares de consultoria e assessoramento Técnico- jurídico e multidisciplinar ambiental para a habilitação e certificação no selo ambiental adesão ao ICMS em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí (PI)

Contratada(s)

PEDRO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.639.681/0001-85

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/11/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0545/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2025 12:00

últ. alteração

07/11/2025 12:16

Data finalização cadastro

07/11/2025 12:16

Vigência inicial

05/11/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024854/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	07/11/2025
2	07/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	07/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2006.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 078-2025 PESQUISAVEL.pdf	07/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO	Fiscal de contrato	*.524.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA	*.678.613-	pedrohadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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