ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-024822/25 (ID 889253)
Nº do contrato
126/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO E REALIZAÇAO DE AULA-PASSEIO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICíPIO DO SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI.
Contratada(s)
CARVALHO & SOUSA CONSTRUCOES, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA, EMPRESARIAL
CNPJ: 47.363.994/0001-74
Valor do contrato
R$ 57.800,00
(valor inicial)
R$ 57.800,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
02/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2025 10:13
últ. alteração
13/11/2025 10:33
Data finalização cadastro
13/11/2025 10:33
Vigência inicial
02/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024822/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
080/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL)
07/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
12.360.0220.6000.0
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2033.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DISPENSA 22-2025 Aula - Passeio.pdf
07/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.487.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO
***.686.023-**
XXXXXXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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