TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024821/25 (ID 889252)

Nº do contrato

054/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 650.000,00

(valor inicial)
R$ 650.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/10/2025 até 28/10/2026

Data assinatura

29/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

081/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2025 10:08

últ. alteração

07/11/2025 10:12

Data finalização cadastro

07/11/2025 10:12

Vigência inicial

29/10/2025 a 28/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024821/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/11/2025
2	31/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 015.2025 - REURB.pdf	07/11/2025
2	Documento substitutivo	6 - DM_5439_111_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Publicacao_Contrato_054-25_pag_267.pdf	07/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 170.300,00	R$ 0,00	R$ 170.300,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	14/04/2026	32500.00	32.500,00	0	0,00	32500.00	32.500,00	17/04/2026 12:30
	Nota de serviço	18/05/2026	137800.00	137.800,00	0	0,00	137800.00	137.800,00	22/05/2026 11:46

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...