ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024808/25 (ID 889239)
Nº do contrato
075/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí – PI.
Contratada(s)
MONTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.412.775/0001-75
Valor do contrato
R$ 115.937,24
(valor inicial)
R$ 115.937,24
(valor atualizado)
Vigência
29/10/2025 até 28/03/2026
Data assinatura
29/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0463/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2025 09:34
últ. alteração
23/03/2026 09:12
Data finalização cadastro
07/11/2025 09:56
Vigência inicial
29/10/2025
a
27/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024808/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
0463/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos Municipios do Piaui - DOM)
07/11/2025
2
31/10/2025
Diário Oficial da União (Diario Oficial da União)
07/11/2025
3
31/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Municipio)
07/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1030.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_Reforma_e_Amplicao_-_U_E_Aurideya_Pires_Editavel.pdf
07/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.655.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
19/01/2026 12:18
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/02/2026
23/03/2026 09:12
anexos
Execução
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