ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-024802/25 (ID 889233)
Nº do contrato
220/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização em ambientes internos e externos dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana – PI.
Contratada(s)
SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 43.448.054/0001-27
Valor do contrato
R$ 61.600,00
(valor inicial)
R$ 61.600,00
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 23/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
113/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2025 09:17
últ. alteração
10/12/2025 10:02
Data finalização cadastro
10/12/2025 10:02
Vigência inicial
23/10/2025
a
23/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024802/25
Finalizado em
Observação
07/11/25 09:27
primeira finalização
10/12/25 10:02
Motivo reabertura:
ERRO NO ENVIO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
113/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXV)
07/11/2025
2
27/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
07/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2129.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Fonte
022000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
10/12/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA 2 (1).pdf
10/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
unid
val unit
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1
Prestação de serviços de dedetização em ambientes internos e externos dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana – PI
44.000
MT
44000.00
MT (Metro)
1,40
61.600,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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