TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-024787/25 (ID 889218)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA O INCREMENTO DO ICMS E OUTROS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/11/2025 22:35

últ. alteração

19/03/2026 15:48

Data finalização cadastro

06/11/2025 22:46

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024787/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXVI)	06/11/2025
2	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)	06/11/2025
3	21/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos WEB)	06/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020400	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2012.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 002.2025 Contrato.pdf	06/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO FERREIRA PINHEIRO	Titular	*.782.903-	pmgilbues.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Willian Fôlha Neres	Fiscal de contrato	*.438.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA	*.293.123-	00129312339	pmgilbues.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO	*.465.903-	ASSESCON.PI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/02/2026		19/03/2026 15:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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