TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-024786/25 (ID 889217)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/11/2025 22:03

últ. alteração

25/02/2026 23:09

Data finalização cadastro

06/11/2025 22:27

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024786/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLVI )	06/11/2025
2	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)	06/11/2025
3	07/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos WEB)	06/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020400	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	04.122.0004.2012.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2025 Contrato.pdf	06/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO	Titular	*.119.923-	diariogilbues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA FERNANDES FIGUEREDO	Fiscal de contrato	*.667.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA	*.293.123-	00129312339	pmgilbues.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		25/02/2026 23:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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