ÓRGÃO:
CAMARA DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-024752/25 (ID 889183)
Nº do contrato
018/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de projeto técnico de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Inhuma – PI.
Contratada(s)
DANIELA NUNES ME
CNPJ: 26.470.375/0001-09
Valor do contrato
R$ 121.898,69
(valor inicial)
Vigência
01/11/2025 até 31/03/2025
Data assinatura
28/10/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2025 15:13
últ. alteração
06/11/2025 15:28
Data finalização cadastro
06/11/2025 15:28
Vigência inicial
01/11/2025
a
31/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024752/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0010.0010.0001
3
Fonte
00000001
Orçamento Geral da Câmara Municipal
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 018-25 - Obra.pdf
06/11/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5441_133_Inhuma_Licitacao_Dispensa_014-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_207.pdf
06/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CA 018-25' de 28/10/2025
***.141.393-**
franciscoleal862@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
***.141.393-**
89994729000
franciscoleal862@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELA NUNES ME
***.932.973-**
danielafabiolima@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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