TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-024751/25 (ID 889182)

Nº do contrato

093/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 04/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

117/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/11/2025 15:12

últ. alteração

06/11/2025 15:21

Data finalização cadastro

06/11/2025 15:21

Vigência inicial

04/11/2025 a 04/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024751/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/11/2025
2	05/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	06/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5442_405_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_031-25_Extrato_Contrato_093-25_pag_448.pdf	06/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 31.pdf	06/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 42.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	03/12/2025	6000.00	6.000,00	11/03/2026 11:53
Nota de serviço	28/01/2026	6000.00	6.000,00	28/04/2026 09:15
Nota de serviço	25/02/2026	6000.00	6.000,00	19/05/2026 08:45
Nota de serviço	30/03/2026	6000.00	6.000,00	25/05/2026 16:41
Nota de serviço	28/04/2026	6000.00	6.000,00	18/06/2026 08:28

Observações

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