ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-024705/25 (ID 889136)
Nº do contrato
2410202520/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO DE COMPRAS, PARA O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI
Contratada(s)
INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ: 36.279.007/0001-31
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2025 até 24/10/2026
Data assinatura
24/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
093/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2025 11:06
últ. alteração
06/11/2025 11:21
Data finalização cadastro
06/11/2025 11:21
Vigência inicial
24/10/2025
a
24/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024705/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
093/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLI PÁG 67)
06/11/2025
2
04/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BERTOLÍNIA)
06/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO.
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2025.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_GESTAO_DE_COMPRAS_assinado.pdf
06/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 11.244,00
R$ 0,00
R$ 11.244,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000102
27/11/2025
1518.00
1.518,00
0
0,00
1518.00
1.518,00
15/12/2025 12:20
Nota Fiscal Nº 0000000128
27/01/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
12/03/2026 10:37
Nota Fiscal Nº 169
26/03/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
09/04/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 186
27/04/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
04/05/2026 10:58
Nota Fiscal Nº 198
29/05/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
17/06/2026 08:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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