TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-024687/25 (ID 889118)

Nº do contrato

170/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para análise, cálculo, instrução e acompanhamento de processos administrativos voltados à recuperação de valores retroativos de repasses do sus – média e alta complexidade (MAC), referentes ao período de 2018 a 2024, em favor do Município de São Raimundo Nonato- PI.

Contratada(s)

REDE - GITESS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 44.898.618/0001-96

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

15/10/2025 até 15/10/2026

Data assinatura

15/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

148/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/11/2025 10:26

últ. alteração

06/11/2025 12:49

Data finalização cadastro

06/11/2025 12:49

Vigência inicial

15/10/2025 a 15/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024687/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	06/11/2025
2	16/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	06/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000; 10.302.0005.2043.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 3.3.90.35.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000; 1.600.02.999.000; 1.632.02.999.000; 1.621.02.999.000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000; 10.302.0005.2043.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 3.3.90.35.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000; 1.600.02.999.000; 1.632.02.999.000; 1.621.02.999.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DE_PRESTACAO_DE_SERVICOS_RAIMUNDO_NONATO-_INEXIGIBILIDADE_060-2025_28129_assinado (3).pdf	06/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sandra Costa Prudente	*.103.841-	SandraCosta@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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