ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-024681/25 (ID 889112)
Nº do contrato
077/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Miguel Leão-PI.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/11/2025 até 04/11/2026
Data assinatura
04/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
084/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2025 10:13
últ. alteração
02/07/2026 11:34
Data finalização cadastro
02/07/2026 11:34
Vigência inicial
04/11/2025
a
04/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024681/25
Finalizado em
Observação
06/11/25 14:54
primeira finalização
02/07/26 11:34
Motivo reabertura:
Retificação de informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
084/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/11/2025
2
05/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/v2)
06/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Orçamento Geral do Município, Recursos Próprios, Recursos do Convênio nº 944655/2023
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Diário Oficial dos Municípios (MLEAO).pdf
02/07/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5442_298_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_043-25_Extrato_Contrato_077-25_pag_295.pdf
06/11/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
02/07/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 02/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '19/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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