TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-024629/25 (ID 889060)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços de planejamento, execução e acompanhamento de cursos de capacitação e qualificação profissional, por meio do Projeto Profissionalizar, para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO
CNPJ: 26.912.526/0001-31

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/10/2025 até 28/10/2026

Data assinatura

28/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, XV

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2025 17:43

últ. alteração

08/07/2026 14:46

Data finalização cadastro

05/11/2025 17:53

Vigência inicial

28/10/2025 a 27/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024629/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/11/2025
2	04/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	550
5	Fonte	569

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMSRN - TERMO DE FOMENTO 01.2025 - ASSOCIAÇAO MARIA DO AMPARO.pdf	05/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Titular	*.929.423-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Fiscal de contrato	*.929.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NEUDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS	*.649.313-	aacema.aacema@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/06/2026		08/07/2026 14:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...