ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-024627/25 (ID 889058)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos, fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI
Contratada(s)
RICARDO C M FEITOSA ENGENHARIA
CNPJ: 45.147.574/0001-25
Valor do contrato
R$ 51.600,00
(valor inicial)
R$ 51.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2025 até 02/06/2026
Data assinatura
02/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/11/2025 17:35
últ. alteração
09/12/2025 17:55
Data finalização cadastro
09/12/2025 17:55
Vigência inicial
02/06/2025
a
02/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024627/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
025/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXII )
09/12/2025
2
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.palmeirais.pi.gov.br)
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
DISP 011.2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023.2025.pdf
05/11/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/06/2025
***.956.333-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '215-A/2025' de 10/03/2025
***.239.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Geovanna Kauany de Sousa
***.639.143-**
86995087421
comissaopalmeirais@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ricardo Cruz Moreira Feitosa
***.610.623-**
engcivilricardomoreira@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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