TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-024622/25 (ID 889053)

Nº do contrato

184/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino (Alfabetize E Foco 4º, 5º, 8º e 9º Anos, Com Impressões de material didáticos, Curso De Formação De Técnicos Da Secretaria E Curso De Gestores 3.0)

Contratada(s)

CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 1.229.844,76

(valor inicial)
R$ 1.229.844,76

(valor atualizado)

Vigência

31/10/2025 até 31/10/2026

Data assinatura

31/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5462/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2025 16:50

últ. alteração

07/11/2025 09:58

Data finalização cadastro

07/11/2025 09:58

Vigência inicial

31/10/2025 a 31/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024622/25

07/11/25 09:52	primeira finalização
07/11/25 09:58	Motivo reabertura: data colocado errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/11/2025
2	05/11/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	05/11/2025
3	07/11/2025	Diário Oficial da União ()	07/11/2025
4	07/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/11/2025
5	07/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	07/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	12.361.0008.2025.0000 12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2021.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2021.0000	2025 2016 2021
3	Elemento de despesa	33.90.39	541/542 500 550

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Pedro II - Educar (2) - convertido.pdf	07/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO	Fiscal de contrato	*.887.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 307.461,18	R$ 0,00	R$ 307.461,18

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 782	10/03/2026	102487.06	102.487,06	102487.06	102.487,06	23/03/2026 10:44
Nota Fiscal Nº 815	07/05/2026	102487.06	102.487,06	102487.06	102.487,06	14/05/2026 12:19
Nota Fiscal Nº 823	09/06/2026	102487.06	102.487,06	102487.06	102.487,06	14/07/2026 11:27

Observações

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