ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-024621/25 (ID 889052)
Nº do contrato
163/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato- PI.
Contratada(s)
JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI
CNPJ: 40.352.706/0001-37
Valor do contrato
R$ 1.498.655,00
(valor inicial)
R$ 1.498.655,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 03/04/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
140/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/11/2025 16:47
últ. alteração
05/11/2025 17:13
Data finalização cadastro
05/11/2025 17:13
Vigência inicial
06/10/2025
a
03/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024621/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2025
Processo administrativo Nº
140/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
05/11/2025
2
07/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)
05/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Projeto de atividade: 12.361.0004.2032.0000; 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.550.01.999.000; 1.552.01.999.000
3
Fonte
00000000
Projeto de atividade: 12.361.0004.2032.0000; 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.550.01.999.000; 1.552.01.999.000
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 163-2025 DISPENSA Nº 027-2025 (1) (2).pdf
05/11/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
sidmara benevides luz
Titular
ui-button
ato de designação nº '322-2025' de 24/09/2025
***.114.963-**
administracaosaoraimundo2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARLINDO GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '322-2025 ' de 24/09/2025
***.112.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jisserlândia dos Santos Gomes
***.134.343-**
acletoliveira@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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